Notificações de violações e direitos autorais
Para efetuar uma denuncia de violação de direitos autorais por um cliente ositeweb.com.br, tudo que você precisa fazer é preencher o formulário de Reclamação DMCA de direitos autorais . Se preferir, ligue na empresa ou envie uma mensagem via WatsApp veja as informações abaixo na central de atendimento.
A ositeweb.com.br se opõe a qualquer infração não autorizada de direitos autorais. É política da ositeweb.com.br para responder a avisos claros de violação de direitos autorais que cumpram os requisitos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (a “DMCA”). Qualquer pessoa que intencionalmente, materialmente deturpa que o material ou atividade está cometendo violação e podem estar sujeitos à responsabilidade.
A notificação, você deve incluir detalhes e informações verídicas:
- A identificação da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do site, de direito exclusivo que tenha sido violado.
- Identificação clara da violação, sob pena de perjúrio
- Detalhes de materiais que violam e sua URL do site.
- Informações de contato da parte reclamante, incluindo um endereço físico, número de telefone e um endereço de e-mail que a parte reclamante possa ser contratado.
- Uma declaração de que a parte reclamante tem uma boa fé que o uso do material na questão crítica não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
Em um caso em que o seu conteúdo seja removido do site, ou cujo o acesso foi desativado devido a uma reivindicação de violação de direitos autorais, você pode nos enviar uma contra-notificação solicitando que o seu conteúdo seja reproduzido ou liberado o acesso novamente.
De acordo com a lei, qualquer pessoa que intencionalmente, materialmente deturpa que o material ou atividade que foi removido ou desativado como um resultado por engano ou identificação incorreta do material pode estar sujeita à responsabilidades